| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 058/2026 | DESIGNAR os servidores públicos municipais infra nomeados e listados (ativos e inativos) para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia, para o exercício de seus mandatos no interstício do quadriênio 2026-2030. | 31/03/2026 |
| LEI MUNICIPAL: 674/2025 | EMENTA: ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILANDIA. | 24/07/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 639/2024 | EMENTA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILANDIA - FUNPREMO. | 23/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 588/2021 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI Nº 297/2005, REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 556/2020, EM ATENDIMENTO A PORTARIA MF 464. DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DE MOREILANDIA (FUNPREMO) DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA. | 20/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 556/2020 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005, PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUICIONAL Nº 103/2019. | 30/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 297/2005 | RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL EM DECORRENCIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 280, DE 02/06/2004, EM CONSONANCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 047, DE 05 DE JULHO DE 2005. | 28/10/2005 |
| LEI MUNICIPAL: 251/2002 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL. | 28/03/2002 |